Segundo o ministro Flávio Dino, o quadro apresentado em ação do PSOL indica a existência de um cenário de vulnerabilidade ambiental no estado.

Projeto da União e do CNJ cria medidas contra violação de direitos humanos no sistema penitenciário.

As propostas podem ser enviadas até 6 de março de 2025.

Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.

Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19)

Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024.

Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.

Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.

Ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que pretendem concluir as negociações antes da eleição do novo conselho da empresa, prevista para 2025.