A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A participação do ministro ocorreu no projeto SAE Talks, que realiza workshops, seminários e eventos temáticos para intercâmbio de experiências e produção de conhecimento no STF.

Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

A norma permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica.

O adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente.

Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais.

Ao julgar caso envolvendo lei de SP, o Plenário concluiu que houve ofensa ao princípio da liberdade de associação.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O último bloco de expositores trouxe visões multifacetadas sobre o tema.