Norma do RJ que obriga planos de saúde a ampliar formas de pagamento é questionada no STF
A lei estadual obriga as operadoras a adotar cartão de crédito, boleto digital e PIX como forma de pagamento.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (18)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Lewandowski autoriza inquérito para investigar suposta prática de racismo pela deputada Bia Kicis (PSL-DF)
Em sua manifestação favorável à abertura do inquérito, a PGR considerou que o recurso conhecido como “blackface” utilizado pela parlamentar em postagem é um mecanismo de discriminação racial.
Julgamento sobre desconto em mensalidade de universidades privadas na pandemia prossegue nesta quinta-feira (18) no STF
Até o momento, foram proferidos quatro votos no julgamento de duas ações sobre o tema.
Ministro Luiz Fux dá boas-vindas aos selecionados no Programa de Intercâmbio da Cátedra Victor Nunes Leal
Os seis escolhidos desenvolverão estudos sobre governança institucional, julgamentos virtuais, e a atuação do Supremo durante a pandemia da covid-19.
STF lança compilação em inglês de julgamentos sobre liberdade de manifestação
De acordo com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, o segundo volume da coletânea “Case Law Compilation” é mais uma iniciativa do programa de internacionalização da Corte.
Ministro Edson Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino
Além de violação à competência da União, o ministro verificou que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida constitucionalmente.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT
A decisão segue o entendimento de que dispositivos das Cartas estaduais que atribuam foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal são inconstitucionais.
