Secretário-geral do CNJ analisa alterações da nova lei de improbidade administrativa
Pelo projeto SAE Talks, Valter Shuenquener de Araújo fala sobre inovações da Lei 14.230/2021.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O pianista Arthur Moreira Lima é o convidado do Refrão, exibido no domingo.
Intercâmbio Acadêmico do STF: inscrições são prorrogadas até 27/3.
O projeto, de abrangência nacional, é um canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior.
Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil
A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais.
Ministra Rosa Weber nega ampliação do prazo para que Congresso detalhe emendas do relator
Na avaliação da ministra, não há motivos novos que justifiquem a concessão de prazo extra.
CNT contesta lei que instituiu o MEI-Caminhoneiro
Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de contribuições aos serviços sociais autônomos, invadiu a competência privativa do presidente da República.
Biblioteca do STF promove a palestra “Biblioteconomia e ação” na próxima segunda-feira (21)
O evento é gratuito e aberto ao público, e será realizado por meio da plataforma Zoom a partir das 16h.
Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito a partir de abril
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro.
STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas.
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário.
