LGPD: especialista fala do papel do consentimento do titular de dados na produção de informações pessoais
O professor Bruno Bioni foi o palestrante do terceiro encontro virtual Diálogos LGPD, realizado pelo Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do STF.
Acordos de colaboração da Lava Jato no STF arrecadam mais de R$ 1,5 bilhão
Os dados constam de balanço apresentado pelo ministro Edson Fachin.
Rede aciona o STF para que seja exigido comprovante de vacinação de viajantes que chegam ao Brasil
Na ação, o partido pede liminar para que o governo seja obrigado a adotar, com urgência, as recomendações da Anvisa.
Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre normas que reclassificam agrotóxicos
A questão é objeto de ação em que o Partido dos Trabalhadores questiona a flexibilização na liberação de agrotóxicos.
Implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário é tema do Projeto Sextas Inteligentes com Maria Tereza Uille
De acordo com ela, o Poder Judiciário brasileiro é o primeiro no mundo que institucionaliza a Agenda 2030.
Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula
A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do colegiado que termina às 23h59 desta sexta-feira (26).
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Documentário “De Uai a Oxente: Sotaques do Brasil” mostra como o falar do brasileiro tem sido protegido e está registrado em um Atlas Linguístico.
Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais, decide STF
Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos fundamentos da inconstitucionalidade de leis de Pernambuco e do Amazonas.
