Ministro Luís Roberto Barroso se manifestou sobre falecimento do ex-presidente dos EUA.

Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

A revista, com o tema ‘200 anos de Constitucionalismo no Brasil’, já está disponível para acesso e reúne artigos nacionais e internacionais.

A decisão do ministro Flávio Dino será posteriormente analisada pelo Plenário.

Ministro Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para Câmara responder objetivamente, caso queira a liberação das emendas parlamentares deste ano.

Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte.

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressalta importância da medida para a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade deve conciliar limitações materiais com proteção à população.

Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.