Grupo, que conversou com o ministro Edson Fachin, tomou posse neste mês e iniciou curso de formação em Brasília.

Corte tem reforçado a importância de promover um ambiente mais inclusivo e igualitário para todos.

Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é comemorado neste sábado (21).

Além da agenda na ONU, o ministro Luís Roberto Barroso fará palestra na Universidade de Stanford.

Ministro Gilmar Mendes chamou experts para apresentarem visões e tirarem dúvidas sobre o tema na sessão prevista para segunda-feira (23).

Para o ministro Flávio Dino, houve vícios na produção da lei que extinguiu a previsão, e a mudança pode gerar grave retrocesso socioambiental.

O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos de acordo com a realidade local.

Sistemas do Tribunal acessados externamente ficarão indisponíveis.

A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (20), com término marcado para 23h59 do dia 27 de setembro.

Regra que afasta inelegibilidade só vale para decisões de tribunais de contas. Tese fixada pelo STF deve ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.