Ministro Nunes Marques homologa acordo entre União e município de São Paulo pela posse do Campo de Marte
Disputa durava mais de 60 anos. O acordo é um dos maiores já firmados pela União no STF.
Decisão do TCU que desvinculou complementação de recursos do Fundeb de pagamento de professores é válida
Em decisão majoritária, o Tribunal entendeu que a vinculação de verbas eventuais poderia ter impacto negativo nos orçamentos municipais quando os recursos se esgotarem
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
Trabalhadores do ensino questionam retorno presencial de grávidas não vacinadas contra covid-19
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais.
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo.
TV Justiça e TSE lançam documentário sobre 90 anos do voto feminino
Vídeo conta sobre o legado deixado por mulheres que lutaram para que as brasileiras pudessem votar.
Secretário de Altos Estudos do STF destaca redução expressiva do acervo após implantação da repercussão geral
Entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, o professor Alexandre Freire falou sobre o instituto que filtra os recursos julgados pela Corte.
Hora do Planeta: STF apagará as luzes por uma hora neste sábado em ato simbólico
Movimento visa conscientização e comprometimento quanto aos desafios ambientais da atualidade.
