STF marca para dia 20/4 julgamento da ação penal contra Daniel Silveira
A denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pela Corte em abril do ano passado.
Ministra Rosa Weber nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin
Relatora do caso, a ministra negou pedido da PGR que alegava falta de tipicidade na conduta do presidente Bolsonaro em relação a supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB e determina que PF ouça Roberto Jefferson
Ele atendeu pedido de parlamentares e do próprio partido que afirmam que o ex-deputado continua a presidir informalmente a legenda.
Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
PROS pede suspensão do decreto presidencial que reduz IPI em até 25%
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação do partido.
STF restabelece composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Colegiado considerou que alterações na composição do órgão por decreto presidencial resultaram em retrocesso na prevenção e no combate à tortura no país.
Instagram do STF lança série com dicas de pesquisa de jurisprudência
Os vídeos postados no perfil da Corte têm o objetivo de auxiliar o usuário nas buscas da página de jurisprudência no site.
Ministro Toffoli suspende pagamento de dívida do RJ com a União por três meses
Na decisão, o ministro considerou que, caso o governo federal execute as garantias por inadimplência do estado, serviços essenciais no Rio de Janeiro podem ser comprometidos.
