Ministro Alexandre de Moraes cassa regime aberto a condenados por tráfico privilegiado em SP
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda a concessão de habeas corpus genéricos.
Ministro anula decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
O programa Preservar é Lei desta semana é sobre autismo.
OAB aponta inconstitucionalidades na política nacional de cultura
Para a entidade, a atual gestão das políticas públicas do setor cultural viola uma série de preceitos fundamentais.
Lei do PI que instituiu taxas para serviços de segurança pública é questionada no STF
A principal alegação é que a segurança pública, por ser dever do Estado e direito de todos, deve ser custeada por impostos, e não por taxas.
Idealizado por ministras do STF, seminário debate justiça pelo olhar das mulheres
O encontro, em 10 de dezembro, discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher.
STF inaugura novas instalações do Museu da Corte
O novo espaço, projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, se destina à preservação e à divulgação da memória institucional do STF.
Supremo declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos do modelo anterior.
Presidente do STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas.
