Vídeos do seminário “Por estas e por outras” estão disponíveis no canal do STF no YouTube
O evento, realizado na última sexta-feira (10) no Supremo, debateu a justiça pelo olhar das mulheres.
André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
Ministros votam em recurso sobre alcance da suspensão das operações policiais no RJ durante a pandemia de Covid-19
Em voto-vista proferido hoje, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, ministro Edson Fachin.
“Sextas Inteligentes” discute ações coletivas em última reunião do ano
Iniciado em setembro de 2020, o projeto visa trazer mais racionalidade ao sistema judicial e fortalecer o sistema de precedentes qualificados, uma das metas da gestão do ministro Luiz Fux.
STF lança nova versão da Carta de Serviços ao cidadão
A atualização facilita o acesso pelos usuários e traz um catálogo maior de serviços oferecidos.
STF restaura normas revogadas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
A validade das normas já havia sido restabelecida por liminar anteriormente deferida. Com o julgamento de mérito, realizado em sessão virtual, o Plenário torna definitiva a decisão.
PDT questiona medida provisória que alterou regras para ingresso no ProUni
Segundo a argumentação trazida na ADI, a norma cria distorções no caráter inclusivo do programa.
ADPF 913: Esclarecimento sobre apresentação de comprovante para vacina por viajantes
Ministro afirma que não há razão para tumulto na chegada ao Brasil e que já repassou informações à IATA.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
