STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
A decisão unânime derrubou regra federal sobre a matéria, por considerar que cabe aos estados explorar e regulamentar a prestação desse serviço.
Biblioteca do STF reabre para o público externo e oferece 140 mil itens, relata coordenadora
Bibliotecária Luiza Pestano falou ao podcast ‘Supremo na Semana’, que vai ao ar neste sábado (9).
Jurista Leonardo Carneiro da Cunha aborda mudanças na sistemática de precatórios
O procurador do Estado de PE apresentou as emendas constitucionais e as decisões do STF sobre o tema.
Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de três ações penais contra presidente do Grupo Petrópolis
Para o ministro Gilmar Mendes, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba usurpou a competência do STF ao instaurar ações penais contra o empresário por fatos já investigados no Tribunal.
Nota de pesar da ministra Cármen Lúcia pela morte do professor Dalmo Dallari
Nota de pesar do ministro Ricardo Lewandowski sobre o jurista Dalmo Dallari
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”
Tunay Lima é acusado de participar de esquema de pirâmide que movimentou bilhões de reais.
Ministros do STF se manifestam sobre a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari
Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia falaram sobre Dallari, que faleceu nesta sexta-feira (8), aos 90 anos.
