Ministro Dias Toffoli determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União
As partes se comprometeram a apresentar proposta de acordo para homologação do STF até o início de junho.
Boletim da repercussão geral divulgado pelo STF está com novo visual
O material inclui agora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e link para o julgamento dos temas no Plenário Virtual.
Norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS é constitucional, decide STF
O Plenário entendeu que a supressão da consulta plebiscitária não torna a decisão pela desestatização menos democrática.
STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ
O dispositivo analisado consta da lei estadual que autoriza a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)
Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar Mendes
STF alerta para importância de confirmar informações em sites idôneos para não repassar notícias falsas.
Podcast ‘Supremo na semana’ resume principais decisões e pauta dos próximos dias
Supremo volta a julgar no dia 27 de abril ações da área ambiental.
Ministra Rosa Weber defere pedido da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
O novo pedido se baseou na ausência de elementos que justifiquem o prosseguimento das investigações.
STF julga improcedente denúncia contra deputado Eduardo da Fonte
O parlamentar era acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o relator, as declarações dos colaboradores não foram comprovadas.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
A adoção tardia e o universo do CrossFit estão entre os temas.
