Dados da pesquisa empírica sobre Plenário Virtual são apresentados em evento com professores
Estudo registra aumento na diversificação do perfil decisório nos julgamentos colegiados.
Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP
Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial.
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas
Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental.
STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e 114/2021. PDT também contestou as mudanças.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Leis curiosas, relacionamentos abusivos e os 20 anos de luta contra as desigualdades sociais estão entre os temas abordados.
Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública
A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas.
