“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma presidente do STF
Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Luiz Fux saudou profissionais do setor.
Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE
A lista para preenchimento de vaga para a advocacia será encaminhada ao presidente da República, que nomeará um dos indicados.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Comissão Organizadora divulga resultado da 2ª edição do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Participantes selecionados devem confirmar o interesse em participar do evento até quinta-feira (5), enviando e-mail para a organização do intercâmbio.
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação.
STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às populações envolvidas.
Cargos de comando na Polícia Civil de Sergipe são exclusivos de delegados de carreira
Por unanimidade, o colegiado julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis.
