CNI questiona contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos
Para subsidiar a análise do pedido, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, pediu informações às autoridades envolvidas.
Programa Artigo 5º, da TV Justiça, discute contratos de namoro: precaução ou burocracia?
Uma advogada e uma psicóloga explicam os aspectos jurídicos, emocionais e sociais ligados ao tema.
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados
Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão seis meses de licença.
Rádio Justiça: confira debate sobre facções criminosas
O programa Regra do Jogo desta segunda-feira (6) destaca uma entrevista sobre a chamada torcida única.
STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União.
STF utiliza arte e diálogo para relembrar dois anos dos ataques de 8 de janeiro
Data terá roda de conversa, entrega de obras de artistas locais e hotsite de memória e balanço.
STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho.
Rádio Justiça: confira debate sobre alistamento militar feminino
O programa Capital do Rock desta sexta-feira (3) apresenta um especial com os melhores rocks do pós-punk.
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional.
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados.
