Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na fiscalização de contrato de prestação de serviços.

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas.

A solenidade terá início às 10h, com transmissão ao vivo, e será integralmente realizada por videoconferência, em razão da expansão da variante ômicron da covid-19.

Ecoturismo, poluição do ar e prevenção à gravidez precoce estão entre os temas abordados nos programas.

Segundo a denúncia, eles entregaram um jovem suspeito de furto de celular a dois outros seguranças que o agrediram e mataram.

O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).

Com a decisão do relator, o agravo da AGU não irá ao Plenário, e determinação de que Bolsonaro preste depoimento foi mantida.

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.