Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve se manifestar, em 15 dias, sobre ausência de Bolsonaro em depoimento marcado para o último dia 28/1.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
A primeira sessão de julgamentos de 2022 começa às 14h e será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo YouTube.
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
Zema recorre ao recorre ao STF para que Assembleia vote adesão de MG a regime de recuperação fiscal
Governo estadual alega descumprimento de pedido de urgência constitucional.
Ministro Fachin remete ação sobre tramitação de processos legislativos diretamente ao Plenário
Na ação, o PV questiona dispositivos dos regimentos da Câmara e do Senado que tratam da tramitação de urgência.
STF divulga Relatório de Atividades de 2021
Documento com os resultados atingidos já está disponível no site do STF.
Ministro Luiz Fux abre o Ano Judiciário 2022 em sessão solene do STF
De acordo com o presidente do Supremo, a pauta de julgamentos continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país.
Segunda Turma cancela sessão prevista para esta terça (1°)
Foi convocada sessão ordinária do colegiado para o próximo dia 8.
