
Supremo promove rodada de conversas entre os parceiros do combate à desinformação
Três painéis discutirão importância de parcerias para defesa das instituições, papel da sociedade civil e atuação das universidades para preservação da democracia.

Ministro Alexandre de Moraes divulga voto em ação penal do deputado Daniel Silveira
Estão disponíveis a íntegra da ementa e do voto do relator no julgamento da AP em que o deputado federal foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos
A ferramenta RAFA, lançada nesta segunda-feira (16), classifica processos segundo os objetivos da Agenda 2030 da ONU.

Ministro Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação e na defesa da democracia
O ministro representa o STF na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional.
PSOL questiona prorrogação e relicitação de contratos de parceria do Município de São Paulo
O partido alega que a lei municipal invadiu a competência federal para legislar em matéria de licitação.

STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores.

STF lança hoje (16) ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações conforme ODS da Agenda 2030
A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) utiliza redes neurais com comparação semântica.

Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades
Ação acontecerá na Praça dos Três Poderes como uma das etapas de iniciativa que celebra os 200 anos de Independência do Brasil.