STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.
STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26).
STF vai ganhar mais de cinco mil árvores no seu entorno
Parceria com GDF e Novacap inclui o Supremo em plano de arborização do DF.
Confira debate sobre a atuação do Judiciário no combate aos incêndios florestais
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Apropriação de recursos esquecidos em contas bancárias e depósitos judiciais é questionada no STF
De acordo com o Partido Progressistas, a medida viola o direito de propriedade, entre outros preceitos constitucionais.
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Ministra Cármen Lúcia afirma que capacitismo é pauta importante para o Poder Judiciário
A ministra comentou o lançamento da campanha contra a discriminação de pessoas com deficiência.
Vice-presidente representa STF em encontro de tribunais constitucionais da América Latina e do Caribe
A participação do ministro Edson Fachin será nesta quinta-feira (26).
Setor de comércio pede que Supremo reconheça “Lei das Bets” como inconstitucional
Segundo a CNC, apostas aumentam endividamento familiar e estimulam comportamento compulsivo.
STF vai debater avanços e desafios dos litígios estruturais em seminário internacional
Evento é aberto ao público, e inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (25).
