Partido Verde aciona STF para permitir vacinação infantil nas escolas
Na ação, o partido questiona especificamente a conduta do governo do Distrito Federal, mas pede que a concessão de liminar alcance todos os entes federados.
Inquérito que apura se Daniel Silveira cometeu crime de desobediência é prorrogado por 60 dias
O ministro Alexandre de Moraes deferiu diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República.
Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
O pedido foi apresentado ao STF pelo senador Randolfe Rodrigues, no âmbito do inquérito das milícias digitais antidemocráticas.
Regra do CPC sobre efeito suspensivo se aplica a embargos em execução fiscal, decide STF
De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, a sistemática está de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
STF presta homenagem ao professor Cândido Mendes de Almeida
Cândido Mendes era acadêmico, sociólogo, cientista político e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário
Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, sob a presidência da ministra Regina Helena Costa, do STJ.
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)
A sessão tem transmissão a partir das 14h pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais.
