Ministros do Supremo e do TST discutem papel social da Justiça do Trabalho em evento
O debate abordará decisões judiciais, consequencialismo e boa-fé objetiva.
Ministro Nunes Marques restabelece mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Também foram restabelecidos os mandatos de outros três deputados que haviam perdido as vagas em razão da anulação dos votos de Francischini.
STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Tribunal observou, contudo, que a redução de direitos por acordos coletivos deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores.
STF analisará diretamente o mérito da ação contra sigilo de visitas à Presidência da República
O ministro André Mendonça submeteu a ação ao rito que permite o julgamento sem prévia análise do pedido de liminar.
Ministro Alexandre de Moraes suspende contas do PCO nas redes sociais
Em publicações, o Partido da Causa Operária pede o fechamento do Supremo e ataca o TSE.
Ministro Alexandre de Moraes requer informações em ação sobre população em situação de rua
Os dados subsidiarão a análise das medidas cautelares formuladas na ADPF 976, em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas.
Audiência sobre ICMS: ministro André Mendonça fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e União
O ministro é relator da ação em que a AGU questiona convênio do Confaz que autoriza estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel.
“Constitucionalismo Digital e Democracia” é tema de webinar promovido pelo STF
O evento é uma parceria com a Universidade de Münster (Alemanha).
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
