Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF.

Os dispositivos suspensos permitem o pagamento do crédito superpreferencial por Requisição de Pequeno Valor (RPV).

A Corte tem jurisprudência sobre a possibilidade de auditores receberem os mesmos vencimentos e vantagens de conselheiro, em sua substituição.

Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.

É a quarta ação recebida pelo STF sobre a matéria.

Serão oferecidas 25 vagas para estudantes de graduação e 10 para pesquisadores de pós-graduação em várias áreas, como Direito, Ciências Sociais, Economia, História e Relações Internacionais.

Telegram cumpriu neste sábado (26) decisão que determinou suspensão de três contas.

Na petição, o deputado Reginaldo Lopes pede que o senador seja investigado por supostamente utilizar a máquina pública para instruir sua defesa no caso da “rachadinha”.