Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
Apesar dos relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local, o ministro explicou que sua atuação atende a pedido e visa resguardar os direitos à vida e à saúde dos envolvidos.
2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa
A sessão extraordinária do colegiado se encerra hoje às 23h59, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.
STF recebe contribuições e sugestões sobre modelo de negócio para TV e Rádio Justiça
Nove entidades ligadas ao poder público e à sociedade civil participaram da audiência pública sobre o tema.
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telecomunicações.
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico
Novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação é contestado no STF
O Partido Republicanos alega violação ao devido processo legal que envolve a conversão de medidas provisórias em leis.
Ministro Luiz Fux diz que TV e Rádio Justiça são patrimônio da cidadania
O presidente do STF abriu nesta quinta-feira a audiência pública que discute um novo modelo de negócio para as duas emissoras.
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
