3 anos atrás

Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres

Em evento sobre o Dia Internacional da Mulher, ele citou dados que demonstram o aumento da violência doméstica durante a pandemia

08/03/2022 15:21
3 anos atrás

Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato

Aras alega desrespeito à regra constitucional que impõe a realização de eleições para investidura no mandato.

07/03/2022 19:42
3 anos atrás

PGR questiona exigência de autorização de relator para instauração de inquérito a pedido do MP no Amapá

Para o procurador-geral da República, a norma do TJ-AP viola o sistema penal acusatório, que atribui exclusivamente ao MP a atividade de investigação criminal.

07/03/2022 17:14
3 anos atrás

Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF

A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.

07/03/2022 15:56
3 anos atrás

STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo.

07/03/2022 10:35
3 anos atrás

Juiz auxiliar no STF, Fábio Esteves fala de desigualdades e de como vencê-las na estreia da nova temporada de ‘Supremo na semana’

Segundo ele, “educação é motor que move todas as coisas para modificar a vida das pessoas”. Nova temporada marca ainda a participação de Thais Faria, consultora da Rádio Justiça, como comentarista do podcast.

05/03/2022 11:00
3 anos atrás

Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais

Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Presidência da República informe as condições oficiais de participação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro na comitiva.

04/03/2022 19:43
3 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

A conclusão do julgamento do STF sobre o Fundo Partidário e as possíveis punições para abusos da guerra na Ucrânia são alguns dos temas tratados.

04/03/2022 18:00
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