Fux defende atuação do Judiciário para correção de erros históricos contra as mulheres
Em evento sobre o Dia Internacional da Mulher, ele citou dados que demonstram o aumento da violência doméstica durante a pandemia
Procurador-geral contesta regra de vacância de cargos de governador e vice do RN no último ano de mandato
Aras alega desrespeito à regra constitucional que impõe a realização de eleições para investidura no mandato.
PGR questiona exigência de autorização de relator para instauração de inquérito a pedido do MP no Amapá
Para o procurador-geral da República, a norma do TJ-AP viola o sistema penal acusatório, que atribui exclusivamente ao MP a atividade de investigação criminal.
Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida, decide STF
A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo.
Juiz auxiliar no STF, Fábio Esteves fala de desigualdades e de como vencê-las na estreia da nova temporada de ‘Supremo na semana’
Segundo ele, “educação é motor que move todas as coisas para modificar a vida das pessoas”. Nova temporada marca ainda a participação de Thais Faria, consultora da Rádio Justiça, como comentarista do podcast.
Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Presidência da República informe as condições oficiais de participação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro na comitiva.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
A conclusão do julgamento do STF sobre o Fundo Partidário e as possíveis punições para abusos da guerra na Ucrânia são alguns dos temas tratados.