A sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (27), com término marcado para 23h59 do dia 4 de outubro.

Para o ministro Gilmar Mendes, a revisão da decisão popular por outro Tribunal nessas hipóteses viola a soberania do júri. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (3).

Ministro Edson Fachin participou de encontro de tribunais constitucionais em Lima, no Peru.

Organizado por gestores da área de segurança do STF, o livro tem prefácio do ministro Luiz Fux.

Ministro Flávio Dino estabeleceu prorrogação excepcional por 15 dias para AGU providenciar documentação restante.

Você pode enviar dúvidas e sugestões de pauta para o WhatsApp da Rádio Justiça: (61) 99975-8140.

Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria.

Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos seis meses.

Termos foram definidos em audiência de conciliação com lideranças indígenas, produtores rurais e representantes dos governos federal e estadual.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.