PSB alega omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal
Ministra Rosa Weber submeteu a ação ao rito que permite o julgamento do mérito sem prévia análise do pedido de liminar.
STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Supremo decide que investigação criminal de juiz de MG deve ser autorizada por relator no TJ-MG
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado.
Supremo na Semana: no EP#36, o ministro Ricardo Lewandowski fala sobre a revisão da Lei do Impeachment
O ministro coordena a comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização da lei, que está em vigor desde 1950.
Projeto “Autor em Foco” recebe professor João Trindade Cavalcante Filho
Evento será na segunda-feira, às 17h, pela plataforma Zoom. O convidado falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”.
PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental
Legenda alega que decretos revogaram a estrutura voltada ao tema nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
O entendimento adotado é de que o órgão integra a estrutura do Tribunal de Contas e, portanto, não tem autonomia.
