Seminário internacional discute solução de conflitos no Brasil e na Europa
O evento online, que aborda o tema sob uma perspectiva comparada, terá a participação de autoridades e representantes da academia dos dois países.
STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheiros de TCEs
O entendimento é de que não se trata da equiparação de vencimentos entre carreiras distintas, mas de situação temporária e excepcional.
Representantes de pessoas com deficiência contestam rol de coberturas da ANS
Segundo o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência, os planos de saúde estão se recusando a cobrir ou retirando procedimentos que já estavam autorizados.
Toffoli remete processos contra ex-ministro da Educação à Justiça Federal
Milton Ribeiro, investigado por supostas manifestações homofóbicas, não tem mais prerrogativa de foro no STF.
Ministra rejeita HC contra decisão que submeteu Ronnie Lessa ao tribunal do júri pela morte de Marielle Franco
Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber apontou que qualquer conclusão sobre o pedido da defesa demandaria análise de fatos e provas, o que não é cabível em habeas corpus.
Ministro André Mendonça mantém ordem de desocupação de aeródromo irregular no DF
O ministro considerou que, como não se trata de população vulnerável, a decisão da Justiça do DF não tem relação com a ordem do Supremo de suspender desocupações coletivas durante a pandemia.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por declarações sobre vacinação
A prorrogação, por mais 60 dias, atende a pedido da Polícia Federal.
Professor João Trindade Filho conta como nasceu livro sobre processo legislativo constitucional
Ele foi o convidado do projeto Autor em Foco nesta segunda-feira (13).
Universitários distribuem gibi “Turma da Mônica e o Poder Judiciário” para alunos de escola pública no DF
O gibi faz parte de campanha realizada pelo STF e por associações de magistrados para aproximar a Justiça do cidadão e explicar o funcionamento de cada ramo do Judiciário brasileiro.
