Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes
No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional.
STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos
O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário.
Ministro Barroso prorroga por mais 60 dias inquérito contra os senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota
As investigações abrangem irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia.
Aras questiona salário-esposa concedido a servidores de São Vicente (SP)
Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos princípios da Constituição Federal.
Ministro Gilmar Mendes completa duas décadas de atuação no STF
Em 20 de junho de 2002, Gilmar Mendes tomava posse como ministro da Suprema Corte.
Ministra Rosa Weber acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de investigação contra Ricardo Barros
A investigação preliminar teve início com base nas conclusões da CPI da Pandemia e relacionava-se com suposta intermediação irregular de venda de vacinas contra Covid.
STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos
Evento contou com a participação do secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire.
PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotas
A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.
