
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

STF apresenta institucionalização dos objetivos da Agenda 2030 em seminário no STJ
O evento, promovido anualmente, é referência de sustentabilidade.

Supremo inicia julgamento sobre cancelamento de precatórios por instituições financeiras
Para a relatora, ministra Rosa Weber, o cancelamento após dois anos, se não houver saque dos valores, é inconstitucional.
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Nesta petição, sete senadores pedem que o presidente da República seja investigado por possíveis atos de obstrução da justiça e violação de sigilo processual.

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.

STF valida taxas pagas pelo setor de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
O entendimento é o de que os tributos foram instituídos para garantir a fiscalização realizada pela Anatel, que abrange os serviços de radiofrequência.

Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes
Além do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara, também participaram do evento 21 parlamentares, líderes partidários.

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Petição de Randolfe Rodrigues sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF é remetida à PGR
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga alegações de Sérgio Moro.