STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
Segundo ministro Edson Fachin, não há, no caso, qualquer ato concreto atribuído a autoridade diretamente sujeita à jurisdição do STF.
Supremo determina recolhimento de livro assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha
Para ministro Alexandre de Moraes, livro induz o público ao erro ao dar a impressão de que o ex-deputado federal seria o autor.
STF nega pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA
Para o ministro Alexandre de Moraes, a proibição deve ser mantida em razão da possibilidade de fuga para evitar responsabilização penal. PGR se manifestou contra autorização.
STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome
Defesa tem 48 horas para cumprir decisão.
STF restabelece corte de verbas acima do teto para auditores de controle interno de São Luís (MA)
Para ministro Edson Fachin, manutenção do pagamento sem a regra do abate-teto apresenta risco de violação à ordem e à economia pública.
Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
Normas estaduais fixavam valor adicionado para as mineradoras em 32% da receita bruta.
Rádio Justiça: debate trata sobre as holdings familiares
No programa Entretexto desta quarta-feira (15), você confere entrevista com o autor do livro “Vidas Além da Cota”.
STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes.
Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo.
Rádio Justiça: confira debate sobre as oportunidades e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência
Outro destaque desta terça-feira (14) é uma reportagem sobre as principais decisões sobre a proteção ambiental no Brasil
