STF terá sessão administrativa no Plenário na quarta-feira (6)
A sessão será às 14h, em formato presencial.
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria.
Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis.
OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de itens supérfluos.
STF realiza nesta sexta-feira (1º), às 16h, V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias
O evento, com transmissão ao vivo, contará com a participação da ministra Ellen Gracie.
Desmatamento na Amazônia: ministra Cármen Lúcia apresenta início do voto
Julgamento da matéria será retomado na próxima quarta-feira (6), com a continuação do voto da relatora.
Ministro Barroso determina que União forneça ao público dados sobre saúde indígena em 30 dias
Descumprimento da decisão após o prazo estipulado pelo ministro acarretará multa diária de R$ 100 mil.
Ministro Fachin suspende decisão sobre salário de procuradores autárquicos na Bahia
Tribunal local havia garantido a esses servidores os mesmos vencimentos dos procuradores do estado.
Covid-19: Resolução mantém obrigatoriedade do uso de máscara no STF apenas para área da saúde
Para entrar no Tribunal, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença.
