STF absolve deputado federal Edio Lopes das acusações de peculato
Diante da ausência de provas suficientes da ocorrência dos crimes, a Corte, em decisão unânime, absolveu o réu.
CUT questiona lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencial
É a segunda ação ajuizada no STF sobre a mudança na legislação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
1ª Turma do STF nega pedido de extradição de refugiado turco
O colegiado considerou, entre outros pontos, a motivação política do pedido do governo da Turquia e o risco de tribunal de exceção.
2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro
Os ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional.
STF valida proibição de servidor do DF substituir trabalhador de empresa privada em greve
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a norma da Lei Orgânica do Distrito Federal não invadiu a competência privativa do governador para propor lei sobre organização administrativa.
Escritor Rodrigo Capez fala no STF sobre eficácia das medidas cautelares
O professor, convidado do projeto “Autor em Foco”, falou sobre seu livro “Prisões e medidas cautelares diversas: a individualização da medida cautelar no processo penal”.
É falsa declaração atribuída ao ministro Barroso sobre reeleição do presidente Bolsonaro
STF alerta para a importância de conferir informações em sites confiáveis e veículos oficiais antes de repassar.
2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel
Por unanimidade, colegiado negou recurso da defesa do ex-vereador carioca contra decisão do ministro Gilmar Mendes.
