Em 13 de maio, a diretora do Programa de Estudos Brasileiros da universidade inglesa, Andreza Aruska, falará sobre “Quem tem direito a ter direitos?”.

Resolução suspende os prazos de 13/4 a 13/5, em razão de novas chuvas fortes na região.

O Repórter Justiça fala sobre a produção, a comercialização e as curiosidades do vinho, como o auxílio no combate a doenças cardiovasculares.

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes.

Para o relator, houve desrespeito ao entendimento do STF que veda a censura prévia à atividade jornalística.

Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual, que democratiza o acesso aos bens e serviços culturais.

Manifestação foi descontextualizada em algumas publicações ou menções. STF alerta para a importância de conferir informações com fontes confiáveis e não repassar dados descontextualizados.

Os trabalhos para o dossiê temático “O direito a ter direitos” devem ser originais e inéditos.