Partido Verde questiona uso político de material protegido por direito autoral
O PV quer que o STF fixe entendimento sobre o tema no contexto das campanhas eleitorais.
STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami
Segundo a ministra, fatos como esse não podem ser tratados como normais, sem que os responsáveis sejam punidos.
Ministro André Mendonça busca conciliação sobre redução de IPI na Zona Franca de Manaus
A audiência de conciliação entre a União e o Estado do Amazonas será realizada no gabinete do relator na próxima terça (3/5), às 11h.
Companhia de Saneamento de Sergipe tem imunidade recíproca reconhecida pelo STF
O Plenário entendeu que a empresa preenche os requisitos para o reconhecimento do benefício, pois presta serviço público, sem concorrência.
STF derruba lei que restabeleceu advogado da Justiça Militar no Ceará
Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (28)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
PGR deve se manifestar sobre relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro.
