STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
A decisão deve produzir efeitos desde 30/9/21, data da publicação da ata de julgamento do mérito do recurso extraordinário.
Governador de Rondônia questiona lei estadual sobre programa para jovens aprendizes
Para Marcos Rocha, a norma violou a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho.
“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma presidente do STF
A fala do ministro Luiz Fux foi proferida na inauguração da exposição “Liberdade e Imprensa”.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar
O julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (5).
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça
Segundo a decisão, as provas colhidas não apontam indícios da utilização da função pública por José Vicente Santini para dificultar a extradição de Allan dos Santos.
Projeto Autor em Foco recebe professor Marcos Paulo Dutra Santos
O encontro virtual, aberto ao público, será realizado na próxima sexta-feira (6), às 18h.
OAB questiona decretos que reduziram alíquota do IPI
Para a entidade, os decretos prejudicam a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
Ministro Dias Toffoli impede responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no ES
Decisão confirma liminar concedida em junho do ano passado.
