1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver indícios de crime.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

O STF tem atuado na garantia dos direitos de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, cerca de 15% da população brasileira.

As informações foram colhidas em audiência de conciliação nesta terça-feira (1º).

Cor simboliza apoio a campanha de conscientização sobre o câncer de mama.

Nesta quarta-feira (02), você confere, também, um debate sobre os direitos das mulheres em situação de risco.

Ministro Alexandre de Moraes determinou imediato desbloqueio dos ativos da empresa para garantir pagamento de multas judiciais.

Segundo a presidente do TSE, o voto é necessário para fortalecer as instituições.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o bloqueio das verbas durante as campanhas pode prejudicar a neutralidade do pleito.

Ele conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano.