Presidente do STF defende liberdade de expressão no Fórum Econômico Mundial
Para o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso cautela em ações de regulamentação da internet.
STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.
Rádio Justiça: confira debate sobre direitos dos idosos
Programa Refrão desta quinta-feira (19) recebe a cantora e compositora maranhense, Luma Pietra.
Apib questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará
Entidade argumenta que nova norma revogou sistema que garante professores em comunidades indígenas.
STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos.
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino.
Rádio Justiça: debate sobre a regulamentação da Reforma Tributária
O programa Entretexto desta quarta-feira (8) entrevista o autor de “Manual de Direito Constitucional”.
Presidente do STF participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça
Ministro Barroso participou de sessão dedicada ao Brasil.
Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro.
