Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ
Entre as alegações, a associação aponta usurpação de competência exclusiva da União para instituir a contribuição.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (12)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Relator vota por licença-maternidade de 180 dias a servidor que seja pai solo
O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (12).
Ministro Alexandre de Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Daniel Silveira
O valor se soma aos R$ 405 mil já aplicados anteriormente pelo ministro.
Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü
Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas.
Programa Corte Aberta: Fux reafirma compromisso do STF com a transparência e o diálogo com a sociedade
Lançada nesta quarta-feira, a iniciativa revoluciona o modo como a Corte estrutura e disponibiliza dados públicos pela internet, tornando-os mais precisos e acessíveis.
Direitos fundamentais e garantias processuais penais são debatidos no intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
No segundo dia do programa de intercâmbio acadêmico, professores e assessores citam decisões do STF que asseguraram conquistas para populações mais vulneráveis na pandemia.
STF lança Programa Corte Aberta com ampla base de dados e maior transparência aos cidadãos
Iniciativa unifica a base de dados do STF com ferramentas que permitem maior facilidade na extração de informações sobre a Corte.
