STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional.
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
Programa conta com 35 parceiros para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações. Presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, assinarão cooperação para ações a favor da democracia.
Supremo promove rodada de conversas entre os parceiros do combate à desinformação
Três painéis discutirão importância de parcerias para defesa das instituições, papel da sociedade civil e atuação das universidades para preservação da democracia.
Ministro Alexandre de Moraes divulga voto em ação penal do deputado Daniel Silveira
Estão disponíveis a íntegra da ementa e do voto do relator no julgamento da AP em que o deputado federal foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos
A ferramenta RAFA, lançada nesta segunda-feira (16), classifica processos segundo os objetivos da Agenda 2030 da ONU.
Ministro Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação e na defesa da democracia
O ministro representa o STF na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional.
PSOL questiona prorrogação e relicitação de contratos de parceria do Município de São Paulo
O partido alega que a lei municipal invadiu a competência federal para legislar em matéria de licitação.
STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores.
STF lança hoje (16) ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações conforme ODS da Agenda 2030
A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) utiliza redes neurais com comparação semântica.
