Repercussão geral: STF realiza seminário para debater instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais
Evento conta com a participação de ministros do STF ativos e aposentados, além de especialistas.
Supremo mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.
Ministro André Mendonça remete ação penal contra o ex-governador Roberto Arruda à Justiça Eleitoral
O ministro anulou todos os atos praticados até agora pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília no caso dos panetones.
STF invalida norma de SC que autorizava compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
A decisão de mérito confirmou liminar deferida pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes, em fevereiro de 2018.
Partido questiona uso de recursos de royalties para cobrir déficit na Previdência do RJ
A relatora da ação do Podemos, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações às autoridades envolvidas, para subsidiar a análise de liminar.
Rádio e TV Justiça promovem audiência pública a fim de definir modelo sustentável para as emissoras do Poder Judiciário
Edital sobre abertura da audiência foi publicado do DOU desta segunda-feira (23), participação é aberta à sociedade.
Validade de multa para recusa ao bafômetro é destaque no podcast “Supremo na Semana”
Programa também destaca bate-papo com a autora e apresentadora Gabriela Prioli.
Gabriela Prioli fala sobre participação no debate político em evento virtual do STF
A autora e apresentadora comentou sobre seu livro “Política é para todos”.
STF participa da campanha “24 Horas Pelo Glaucoma”
No Brasil, mais de 1 milhão de pessoas têm a doença, e quase a metade desconhece sua condição.
