Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho
Provimento da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul cria o Sistema Integrado de Investigação Criminal, com forças-tarefas e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Os 10 anos da Lei de Cotas é tema do programa Artigo 5º.
Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF
A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.
STF mantém lei sobre privatização da estatal de energia elétrica do Maranhão
Plenário não verificou inconstitucionalidade na lei que autorizou o estado a assumir obrigações financeiras da companhia.
Presidente do STF cumpre agenda em Fortaleza (CE)
Na capital cearense, o ministro Luiz Fux se encontrou com a presidente do TJ-CE e fará duas palestras.
Toffoli extingue notícia-crime apresentada por senadores contra Augusto Aras e Lindôra Araújo
Membros da CPI da Pandemia pediam que o procurador-geral da República e sua vice fossem investigados por suposta omissão na apuração de crimes.
Compartilhamento de dados: julgamento prosseguirá na próxima quinta-feira (8)
O relator, ministro Gilmar Mendes, apresentou considerações iniciais de seu voto sobre a matéria.
STF reabre sessões de julgamento ao público
Nova resolução atualiza as medidas preventivas contra a Covid-19.
Ministro Lewandowski extingue ação sobre informação de tributos em postos de combustíveis
A ação foi apresentada pela CNC contra decreto presidencial que exige a informação em local visível.
STF vai decidir se substituição de chefe do executivo por curto período gera inelegibilidade
Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida.
