STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes
O julgamento sobre leis estaduais prosseguirá nesta quinta-feira (9), com os votos dos relatores das ações.
Audiência pública discutirá, nesta quinta-feira (9), novo modelo de negócio da TV e da Rádio Justiça
O evento será transmitido em tempo real pelo canal do STF no YouTube.
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
STF invalida emendas parlamentares impositivas de Roraima
As emendas parlamentares impositivas só se tornaram possíveis com o advento da Emenda 86/2015.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8) – Atualizada
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)
Por maioria, o colegiado derrubou liminar deferida pelo ministro Nunes Marques contra decisão do TSE.
PTB também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul
Partido argumenta que a medida afronta o princípio da seletividade e da essencialidade tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
