3 anos atrás

STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos

Evento contou com a participação do secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire.

17/06/2022 17:20
3 anos atrás

PDT pede ao STF que garanta a continuidade da política de cotas

A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) prevê, para esse ano, a revisão do programa especial para acesso às instituições de educação superior.

17/06/2022 16:57
3 anos atrás

Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho

Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses.

17/06/2022 12:45
3 anos atrás

STF vai discutir legitimidade da Procuradoria da Fazenda para executar pena de multa em condenação criminal

A matéria, tratada em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade.

17/06/2022 10:45
3 anos atrás

Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde

Para os autores, o texto de resolução da ANS ofende o direito fundamental à saúde e a proteção econômica do consumidor.

15/06/2022 20:00
3 anos atrás

Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF

O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios. Decisão vale a partir de 2024.

15/06/2022 18:50
3 anos atrás

Presidente da República pede ao Supremo que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

15/06/2022 17:45
3 anos atrás

Universidades questionam decisões que afastam chamamento público para abertura de curso de Medicina

A associação do setor pede a declaração de constitucionalidade de dispositivo do programa Mais Médicos que exige a medida.

15/06/2022 15:22
3 anos atrás

Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022

Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.

14/06/2022 21:03
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