3 anos atrás

Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição

O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores.

28/09/2022 21:13
3 anos atrás

STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

Colegiado acolheu ação rescisória da União.

28/09/2022 19:20
3 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa

Informações relativas a gastos do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa.

28/09/2022 16:51
3 anos atrás

Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento sobre prisão de Milton Ribeiro

Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília.

28/09/2022 16:29
3 anos atrás

Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical

A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical.

28/09/2022 16:26
3 anos atrás

Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula

Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.

28/09/2022 09:20
3 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

28/09/2022 09:02
3 anos atrás

Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus

Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.

27/09/2022 19:09
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