Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição
O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores.

STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
Colegiado acolheu ação rescisória da União.

Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa
Informações relativas a gastos do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa.

Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento sobre prisão de Milton Ribeiro
Ele é investigado por possíveis irregularidades ao não transferir o ex-ministro da Educação para Brasília.
Policiais questionam lei de GO que afasta licença remunerada durante mandato sindical
A confederação da categoria alega violação à autonomia da atividade sindical.

Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.