Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça
Jornalista, que trabalhou em diversos veículos em São Paulo e Brasília, faleceu neste sábado (25), vítima de infarto.
Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo
A edição aborda também as decisões da Corte que foram destaque nesta semana.
Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada
O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.
TV Justiça apresenta documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF”
O especial faz parte das homenagens pelas duas décadas, completadas na última segunda-feira (22), de atuação no ministro na Corte.
Professora María Esther Martíñez afirma que discriminação contra idosos é violação a direitos humanos
Em evento virtual, a professora falou sobre etarismo e defendeu a necessidade de as pessoas idosas receberem mais atenção das organizações internacionais, dos políticos e da academia.
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça.
Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis
Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União.
Evento online no STF aborda discriminação etária e direitos humanos dos idosos
A edição desta sexta (24) do projeto SAE Talks receberá a professora María Esther Martínez Quintero.
Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil
O caso paradigma da repercussão geral trata de provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso.