3 anos atrás

Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça

Jornalista, que trabalhou em diversos veículos em São Paulo e Brasília, faleceu neste sábado (25), vítima de infarto.

25/06/2022 19:20
3 anos atrás

Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo

A edição aborda também as decisões da Corte que foram destaque nesta semana.

25/06/2022 11:25
3 anos atrás

Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União para legislar sobre direito processual.

24/06/2022 20:45
3 anos atrás

TV Justiça apresenta documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF”

O especial faz parte das homenagens pelas duas décadas, completadas na última segunda-feira (22), de atuação no ministro na Corte.

24/06/2022 19:25
3 anos atrás

Professora María Esther Martíñez afirma que discriminação contra idosos é violação a direitos humanos

Em evento virtual, a professora falou sobre etarismo e defendeu a necessidade de as pessoas idosas receberem mais atenção das organizações internacionais, dos políticos e da academia.

24/06/2022 18:50
3 anos atrás

STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça.

24/06/2022 18:05
3 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

Na audiência, realizada por meio virtual, devem participar representantes de todos os estados e da União.

24/06/2022 15:40
3 anos atrás

Evento online no STF aborda discriminação etária e direitos humanos dos idosos

A edição desta sexta (24) do projeto SAE Talks receberá a professora María Esther Martínez Quintero.

23/06/2022 20:30
3 anos atrás

Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil

O caso paradigma da repercussão geral trata de provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso.

23/06/2022 20:25
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