Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras
A petição foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues, que alega a possível prática de crimes.
Gilmar Mendes remete à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
A decisão segue o entendimento do STF sobre a competência da Justiça especializada para julgar os crimes eleitorais e conexos.
Ministro Barroso mantém suspensão de pagamentos das dívidas de MG com União
O relator, porém, determinou que o estado adote as restrições previstas no Regime de Recuperação Fiscal, mesmo antes da adesão formal ao programa.
Atestado de frequência de ensino a distância basta para redução de pena, decide 1ª Turma
Segundo o colegiado, o preso não pode ter seus direitos cerceados por incapacidade do Estado de fiscalizar a frequência às aulas.
STF derruba taxas para emissão de certidões e policiamento em eventos de grande porte no Piauí
Por unanimidade, a Corte seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem as cobranças estão em desacordo com a Constituição da República.
Ministro aposentado Celio Borja morre aos 93 anos, no Rio de Janeiro
Ele integrou o STF no período de 1986 a 1992.
Nota oficial do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o falecimento do ministro Célio Borja
Fux destacou trajetória de homem público de grande relevância nacional, tendo sido professor, parlamentar, ministro do STF e ministro da Justiça.
Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ele assume lugar do ministro Nunes Marques, que apresentou balanço de sua gestão à frente do colegiado.
Mais uma notícia-crime sobre caso MEC é enviada à PGR pela ministra Cármen Lúcia
Em petição ao STF, o deputado federal Professor Israel Batista também pede que seja apurado eventual vazamento de informações sobre ações da PF pelo presidente da República.
