Presidente do STF palestra em três das principais universidades dos EUA
Agenda Internacional foi concluída antes do fim do recesso; trabalhos serão retornados no STF a partir de segunda (3).
Submissões de artigos para dossiê sobre diversidade e inclusão nas instituições vão até 6 de março
Supremo suspende cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas
A ministra Cármen Lúcia observou que, antes da conclusão do processo administrativo fiscal, não é possível cobrar dívida nem incluir estado em cadastros de inadimplentes.
STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição.
STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara
Ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para debate referente à unificação dos órgãos nacionais que realizam a aprovação e a incorporação de medicamentos de alto custo no SUS.
STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis.
Rádio Justiça: confira polêmica sobre venda do escaneamento da íris dos olhos
Nesta sexta-feira (31), o Jornal da Justiça explica o que diz a LGPD sobre a venda da íris.
STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusado de dirigir sob efeito de álcool e em velocidade superior ao permitido.
STF realiza nesta segunda (3) sessão de abertura do Ano Judiciário
Sessão começa às 14h, e jornalistas devem se credenciar até esta sexta (31).
