Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF apresenta institucionalização dos objetivos da Agenda 2030 em seminário no STJ
O evento, promovido anualmente, é referência de sustentabilidade.
Supremo inicia julgamento sobre cancelamento de precatórios por instituições financeiras
Para a relatora, ministra Rosa Weber, o cancelamento após dois anos, se não houver saque dos valores, é inconstitucional.
Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR
Nesta petição, sete senadores pedem que o presidente da República seja investigado por possíveis atos de obstrução da justiça e violação de sigilo processual.
Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.
STF valida taxas pagas pelo setor de radiodifusão ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
O entendimento é o de que os tributos foram instituídos para garantir a fiscalização realizada pela Anatel, que abrange os serviços de radiofrequência.
Nota sobre encontro do presidente do STF com presidente da Câmara e líderes
Além do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara, também participaram do evento 21 parlamentares, líderes partidários.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
