Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora do TJ-BA
Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa prevenir os riscos à ordem pública, à instrução criminal e evitar a reiteração delitiva.
STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano
Pela decisão, a aplicação de novas regras às vésperas do pleito de 2022 poderia desequilibrar a disputa entre candidatos.
Membros do MP questionam no Supremo requisições da polícia em casos de violência contra crianças
Segundo a Conamp, cabe ao MP requisitar diligências policiais.
Ministro autoriza compartilhamento de informações com o TSE para apuração de condutas do PCO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento diante da relação entre os fatos investigados no STF e na corte eleitoral.
STF proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Clima
Em julgamento realizado em sessão virtual, o Plenário também determinou ao governo federal que assegure o pleno funcionamento do fundo.
Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para agosto/2022
Até o fim da gestão do ministro Luiz Fux, em setembro, estão programadas 11 sessões de julgamento.
Presidente e vice do STF dividirão plantão de julho
Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período.
Balanço do semestre judiciário é destaque no podcast “Supremo na Semana”
A edição aborda também a declaração de inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios não sacados em dois anos.
