19 anos atrás
Arquivado pedido de liminar de procurador da Fazenda contra quebra de sigilos
11/01/2006 18:39
19 anos atrás
Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime
11/01/2006 17:43
19 anos atrás
Diretores de fundo de pensão obtêm liminar para depor na CPMI dos Correios
10/01/2006 20:56
19 anos atrás
Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia
10/01/2006 16:33
19 anos atrás
Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco
10/01/2006 16:28
19 anos atrás
Indeferida liminar em ação que acusava o Presidente por descumprimento da lei orçamentária
10/01/2006 16:23
19 anos atrás
Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina
09/01/2006 18:06
19 anos atrás
Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais
09/01/2006 17:51
