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Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (16), no plenário
16/02/2006 07:44
19 anos atrás
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (16)
16/02/2006 07:31
19 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (16), no plenário
15/02/2006 20:12
19 anos atrás
Arquivada ação da Anoreg contra ato do TJ/SE sobre pagamento de taxas de cartórios
15/02/2006 20:09
19 anos atrás
Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral
15/02/2006 19:48
19 anos atrás
Manutenção de crédito fiscal em Santa Catarina é declarada constitucional pelo Supremo
15/02/2006 19:40
19 anos atrás
Lei distrital sobre edificação e comercialização de imóveis é considerada constitucional
15/02/2006 19:06
19 anos atrás
Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson
15/02/2006 19:02
19 anos atrás
Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações
15/02/2006 18:58
