Áudio e fotos circulam pelas redes sociais com a informação de que o ministro estava reunido com filho de candidato. Ministro estava, na verdade, com juristas que participavam de Congresso.

Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.

Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros.

Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores.

O ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF e reagiu com violência ao cumprimento do mandado de prisão, o que gerou nova ordem, desta vez, de prisão em flagrante.

Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (25).

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, manifesta veemente repúdio a agressões contra Ministra Cármen Lúcia.