Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (27)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais caras.
Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27)
STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia
Para a Corte, dispositivos de leis estaduais da Bahia são constitucionais.
STF repudia agressão à ministra Cármen Lúcia e ataques à democracia
Em discurso, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, e o decano, ministro Gilmar Mendes, defenderam a atuação do STF na defesa do Estado Democrático de Direito.
Ministro Gilmar Mendes rejeita ação proposta por diretório estadual de partido político
As ações devem ser assinadas pelo diretório nacional, ainda que a norma questionada seja estadual.
PGR questiona auxílio-educação para dependentes de servidores e de membros do TCE-RJ
Para Augusto Aras, o ato normativo que prevê o custeio da educação privada fere a Constituição Federal.
Pesquisadora da Universidade de Münster participa de intercâmbio no STF
Um dos objetos da pesquisa é a jurisprudência da Corte sobre pobreza e desigualdade.
