A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) no Plenário do STF.

Em palestra no STF, a magistrada e o ministro Luís Roberto Barroso discutiram o equilíbrio entre controle de fake news e liberdade de expressão.

Pela manhã, evento conta com a participação de juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e ministros do STF e do STJ. No fim da tarde, será apresentado livro com artigos de todos os ministros do Supremo e cartilha para jovens.

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16/8, às 14h, na sede do STF, em Brasília.

De acordo com o ministro, o MP detém a titularidade exclusiva da ação penal pública, cabendo a ele a palavra definitiva sobre a pertinência da sua abertura.

Projeto faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo em parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação e o Instituto Devir Educom.

O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais.

Pela manhã, evento contará com a participação de juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e ministros do STF e do STJ. No fim da tarde, será apresentado livro com artigos de todos os ministros do Supremo e cartilha para jovens.